Depressão Dá Direito a Auxílio-Doença? Veja Como Comprovar Perante o INSS

Se você tem depressão e nunca pediu auxílio-doença por achar que não teria direito, vale entender melhor essa situação: transtornos de saúde mental contam, sim, para o INSS. A depressão está, hoje, entre as principais causas de afastamento reconhecidas pela autarquia.
Depressão dá direito a auxílio-doença?
Sim. O INSS reconhece transtornos de saúde mental — incluindo depressão — como causa legítima de incapacidade temporária para o trabalho, da mesma forma que reconhece uma lesão física. O que muda é a forma de comprovação.
O que precisa ser comprovado para ter direito ao benefício?
Não basta apresentar apenas o diagnóstico. É necessário um laudo médico detalhado, que demonstre:
Os sintomas apresentados;
O tratamento em curso (medicação, acompanhamento psiquiátrico ou psicológico);
Como o quadro afeta, na prática, a capacidade de exercer o trabalho.
Quanto mais completo e específico o laudo, mais elementos a perícia (ou a análise documental) tem para reconhecer o direito.
É preciso passar por perícia presencial?
Nem sempre. Em muitos casos, é possível fazer o pedido sem comparecimento presencial, apenas com o envio de documentos pelo Meu INSS. Essa possibilidade facilita bastante para quem, num momento de crise, tem dificuldade até para sair de casa.
O que fazer se você está nessa situação?
Reúna a documentação médica mais completa possível — laudos, relatórios, histórico de tratamento — e busque orientação jurídica para entender qual é o caminho mais adequado ao seu caso, presencial ou por documentos.
Assista ao vídeo sobre este caso no nosso Instagram.
Artigo publicado por Dra. Ramona Klein Pandolfo, OAB/RS 98.403, advogada com atuação previdenciária em Novo Hamburgo/RS.



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